Abertura de empresa: como funciona, o que fazer e custo -

Abertura de empresa: como funciona, o que fazer e custo

Abertura de empresa

A abertura de empresa é um assunto que interessa duplamente ao contador.

Por um lado, dominar os procedimentos confere atalhos para ter o seu próprio escritório de contabilidade.

Por outro, é esse conhecimento a razão que leva muitos de seus clientes a procurar e contratar seus serviços.

Assim, quem deseja ter sucesso na profissão deve realmente saber tudo sobre os passos para a conquista do CNPJ, registro do negócio e atendimento às exigências iniciais para tirá-lo do papel.

É exatamente sobre isso que falo neste conteúdo.

Vamos em frente?

O que é necessário para a abertura de uma empresa?

A abertura de uma empresa se beneficia de um check list.

Ou seja, de uma lista que traga todas as ações necessárias para tirar um negócio do papel devidamente formalizado.

Assim, seja para iniciar seu próprio escritório ou ajudar os clientes a empreender, veja quais etapas são obrigatórias:

  • Definição do segmento de mercado e público-alvo
  • Escolha da sede da empresa ou do ponto comercial
  • Contrato social (ou nome equivalente, dependendo da natureza jurídica)
  • Registro na Junta Comercial
  • Abertura do CNPJ
  • Alvará de funcionamento
  • Inscrição Estadual ou Municipal (se contribuinte do ICMS ou ISS, respectivamente)
  • Licenças junto aos órgãos públicos
  • Definição do regime tributário da empresa
  • Apoio de um escritório de contabilidade.

Pela lista apresentada, fica claro que abrir uma empresa requer persistência e habilidade para lidar com questões burocráticas, principalmente nos momentos iniciais.

Não por acaso, muitos são aqueles que enxergam na figura do contador um suporte indispensável para vencer todas essas etapas com segurança.

O que você precisa saber antes de abrir uma empresa?

Até aqui, você já viu que a abertura de uma empresa não é uma tarefa fácil, certo?

É necessário ter muita certeza da decisão e fazer um bom planejamento.

Além disso, também será preciso contar com uma reserva para investir na estrutura do negócio, principalmente para conseguir passar pelos primeiros meses.

Esse é um valor descrito no registro da empresa como capital social, utilizado justamente para financiar as suas operações até que ela gere receitas e lucros.

Mas os pontos de atenção na abertura vão além da questão financeira.

Para quem pretende incluir um ou mais sócios, também é necessário ter atenção e selecioná-los com critério, já que as decisões devem acontecer de comum acordo.

Para executar as atividades da melhor maneira, contar com um plano de ação com metas bem definidas é primordial.

Outro ponto importante é conhecer bem o seu mercado de atuação e segmentar o público-alvo para ter resultados mais acertados.

Quando empreende em um ramo que domina, você reduz o risco.

Muita ajuda se cercar de especialistas, como contadores, advogados e uma boa equipe de trabalho.

O valor de todo esse suporte é até difícil de mensurar, já que, sem ele, aumentam as chances de uma nova empresa naufragar em seus primeiros anos ou até meses.

Como abrir uma empresa: o passo a passo

Como abrir uma empresa

O passo a passo que vou apresentar agora vale para ter a sua empresa de contabilidade e também para ajudar seus clientes na abertura do negócio próprio.

Resumidamente, siga estas dicas:

  1. A primeira ação é fazer uma boa pesquisa de mercado. Isso vai ajudar a correr menos riscos, principalmente no começo do negócio
  2. De posse dessas informações, deve pensar no local onde a atividade será instalada
  3. Definidas essas questões prévias, vem toda a parte burocrática do registro (volte ao tópico que explica o que é necessário para abrir uma empresa e relembre)
  4. Contar com uma rede de parceiros também é importante. Eles podem trazer indicações ou se tornarem clientes, por exemplo
  5. Além disso, a contratação de pessoal faz parte dos fundamentos de abertura da empresa, assim como a definição dos processos internos e a padronização junto à equipe
  6. Com a estrutura interna organizada, chega a hora de investir na divulgação das soluções. Em um escritório contábil, são os serviços que ele oferece relacionados à gestão financeira, fiscal e tributária
  7. Os passos seguintes são de ajustes às necessidades dos clientes e da empresa. A mão do gestor será sempre exigida para manter o negócio nos trilhos.

Qual tipo de empresa posso abrir?

Qual tipo de empresa posso abrir?

Quando falamos em tipo de empresas, as possibilidades são muitas.

Variam, por exemplo, por faixa de faturamento e composição societária (se vai ser uma empresa individual ou entre sócios).

Vou esclarecer melhor agora quais são as suas opções e de seus clientes na contabilidade.

Formato jurídico

Muito mais do que uma simples formalidade para constituir um negócio, o formato jurídico é essencial para posicionar a empresa quanto ao cálculo e recolhimento de impostos e cumprimento de outras obrigações.

Isso porque as exigências mudam bastante de acordo com esse enquadramento.

Listo os principais abaixo:

Microempreendedor Individual (MEI)

O MEI é destinado a empresários individuais com faturamento anual de até R$ 81 mil.

Quem trabalha nesse formato também pode contratar um empregado, que receberá salário mínimo ou o piso da categoria.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

O formato jurídico EIRELI é o de uma empresa registrada por pessoa física maior de 18 anos, brasileira ou estrangeira, com capital social de no mínimo 100 vezes o salário-base em vigor no Brasil.

O modelo é ideal para empreendedores que não desejam sócios e que atuarão na injeção de capital e gestão empresarial.

Empresário Individual

Parecido com o formato EIRELI, o Empresário Individual não necessita dos 100 salários mínimos.

No entanto, seu patrimônio pessoal responde por dívidas da pessoa jurídica.

Sociedade Limitada (LTDA.)

Um dos modelos mais tradicionais no Brasil, a Sociedade Empresária Limitada comporta dois ou mais sócios e pode ser aplicada a qualquer tipo de atuação.

Sociedade Anônima (S/A)

Aqui, a empresa é dividida entre os sócios por meio de ações.

Pode ter dois ou mais membros e, de forma obrigatória, essa modalidade de negócio deve ser incluída no regime tributário do tipo Lucro Real.

Regime tributário

Além do formato jurídico, as empresas também podem ser tipificadas de acordo com o regime tributário, conforme detalho a seguir.

Simples Nacional

Estão enquadradas no Simples Nacional companhias com receita bruta de até R$ 4,8 milhões por ano, que executam uma das atividades permitidas para opção pelo regime.

Lucro Real

O Lucro Real destina-se a empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões e negócios com atividades relacionadas ao setor financeiro.

No entanto, qualquer empresa pode optar por esse regime, ainda que tenha receitas inferiores, desde que aplicando um bom planejamento tributário. 

Lucro Presumido

Qualquer companhia pode se cadastrar no Lucro Presumido, desde que o faturamento não seja superior a R$ 78 milhões.

Porte da empresa

O porte da empresa está relacionado ao seu faturamento anual, sendo categorizadas conforme destaco abaixo.

Microempreendedor Individual (MEI)

Faturamento de até R$ 81 mil.

Microempresa (ME)

Faturamento de até R$ 360 mil por ano.

Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Até R$ 4,8 milhões de faturamento anual.

Sem enquadramento

Aqui, entram as empresas de porte médio ou grande, constituídas por Contrato Social e que detêm a assinatura de um advogado em contrato.

Esse modelo é destinado aos negócios que têm um sócio pessoa jurídica ou que exercem uma atividade que não se enquadra em nenhum dos outros tipos.

Como funciona o processo de abertura de uma empresa?

Como funciona o processo de abertura de uma empresa

O Brasil ainda é um dos países mais burocráticos quando o assunto é abertura de empresa.

Por isso, contar com a ajuda de contadores mais experientes é fundamental para realizar todos os processos de forma correta.

Esse suporte ajuda quanto às questões relacionadas ao contrato social, ao regime de tributação, ao cadastro nos órgãos públicos e ao pagamento das taxas obrigatórias.

Confira outros pontos relevantes:

Custo para abrir uma empresa

O valor para abrir uma empresa varia de estado para estado, do porte e da atividade exercida, que pode ou não exigir algum licenciamento especial.

Algumas questões iniciais devem ser levadas em conta, como os honorários dos advogados para lavrar o contrato social, se for o caso.

As taxas de cartório e públicas, a emissão do certificado digital e as despesas de infraestrutura da empresa também devem ser computadas.

Além disso, se houver contratação imediata de funcionários, esse custo precisa ser considerado.

Contrato social

Esse documento, de forma resumida, define quais serão as atividades do negócio e como ele vai funcionar.

Basicamente, registra a participação dos sócios, o modelo tributário e outras especificidades.

O contrato social deve ser redigido e assinado, de preferência por um advogado.

Antes de registrá-lo em cartório, é preciso verificar se o nome e o objeto social da companhia estão disponíveis para que o documento seja lavrado.

Algumas observações importantes:

  • MEI não precisa de contrato social. Seu documento equivalente é o CCMEI (Certificado de Condição de Microempreendedor Individual), gerado automaticamente no momento do registro online da empresa
  • No caso do Empresário Individual, o documento se chama Requerimento de Empresário
  • Já para uma EIRELI, é o Ato Constitutivo.

Registro na Junta Comercial

Para fazer a abertura da empresa, é necessário registrá-la na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas do estado em que será localizada, dependendo do tipo.

O negócio passa a existir de forma oficial a partir desse registro.

Esse passo é fundamental para dar continuidade ao processo de legalização da companhia e deve ser feito antes da abertura do CNPJ.

Na maioria dos estados, contudo, isso ocorre simultaneamente a partir de um convênio com a Receita Federal.

Alvará de localização e funcionamento

Trata-se do documento municipal que autoriza a abertura das portas da empresa.

Ele é concedido pela prefeitura e reúne todas as condições legais para o funcionamento do seu negócio.

Essas condições variam conforme o ramo da atividade, o município e o estado.

Inscrição Estadual ou Municipal

Esse é um número que registra a nova empresa como contribuinte estadual (no caso do ICMS) ou municipal (no caso do ISS).

Contabilidade

Com adiantei, contar com profissionais de contabilidade experientes é fundamental.

O empreendedor espera deles a orientação adequada sobre quais registros, inscrições e licenças serão necessárias para a abertura do negócio.

Após os passos iniciais, eles também poderão orientar quanto ao regime tributário e outras questões referentes à gestão da empresa.

Órgãos de classe

Os órgãos de classe são instituições de amparo, que servem para promover os associados.

No caso de um escritório de contabilidade, associar-se ao Sindicato dos Contadores pode ajudar a empresa a ganhar força junto ao mercado.

Certificado digital

O certificado digital é uma assinatura eletrônica indispensável para validar documentos online, como as notas fiscais.

Esse recurso é emitido por empresas de certificação digital.

Taxa de Fiscalização

Todas as pessoas jurídicas, com exceção do MEI, podem ser exigidas quanto ao pagamento desse tipo de taxa em seus municípios.

Ela custeia a vigilância, a fiscalização, a segurança, a saúde, o transporte, entre outros.

Dúvidas frequentes

dúvidas abrir uma empresa

Como é um assunto cheio de nuances, é comum que os empreendedores tenham dúvidas a respeito da abertura de empresa.

Por isso, separei algumas das principais questões com as suas respectivas soluções a seguir.

Sou obrigado a emitir nota fiscal?

Toda atividade empresarial deve emitir nota fiscal.

No entanto, há exceções, como é o caso do MEI, quando ocorre a prestação de serviço para pessoas físicas.

A Lei Nº 8.446 dispõe sobre as atividades isentas.

A legislação prevê que, no caso da não emissão, a formalização da receita deve ser feita por meio de fatura ou recibo.

É importante registrar minha marca?

Registrar a sua marca é interessante para evitar que ela seja usada indevidamente por terceiros.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por fazer os registros em conformidade com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.

É preciso um contador para abrir uma empresa?

Todo empreendedor se beneficia de um contador para abrir empresa, mesmo se for MEI.

Mesmo você, ao abrir seu escritório de contabilidade, pode se valer desse tipo de suporte.

É o que garante a realização de todos os processos de maneira correta, evitando erros que possam levar a multas e outros transtornos no futuro.

Erros que devem ser evitados ao abrir uma empresa

Existem vários elementos que podem impedir o sucesso do seu empreendimento, como detalho abaixo.

Falta de documentação

A falta de documentação pode levar à aplicação de multas e, em casos mais graves, até ao fechamento da empresa – e isso impacta sua imagem de forma negativa.

Logo, é fundamental ter atenção à documentação e a todos os processos de abertura do negócio.

Excesso de burocracia

O excesso de burocracia exige mais recursos da empresa, além de consumir muito tempo.

Por isso, padronize e simplifique os processos.

Lembre-se de que, com menos, ainda é possível alcançar grandes resultados.

Recorrer à tecnologia e contar com um sistema contábil é uma dica de ouro para contadores.

Falta de planejamento

A falta de planejamento é uma das causas mais recorrentes do fechamento de empresas.

Para evitar esse erro, realize pesquisas de mercado, crie processos e objetivos bem estruturados, monte uma equipe de qualidade e acompanhe indicadores sobre o progresso das atividades.

Como dica, tenho um artigo onde falo sobre a importância do balancete para a gestão de qualquer negócio.

Falta de gestão contábil da empresa

Uma gestão contábil eficiente é fundamental para que o negócio esteja em conformidade com as exigências legais e fiscais.

Quando ela é ignorada, pode gerar multas e processos capazes de comprometer os lucros da empresa.

Lembre-se disso quando algum cliente questionar a importância da contabilidade.

Onde saber mais sobre contabilidade e abertura de empresa?

Para que uma empresa seja lucrativa e atraia clientes, gerando os resultados desejados, é preciso ter um olhar diferenciado sobre as questões que a envolvem.

Nesse sentido, a minha dica final é conhecer o curso Como tornar a contabilidade um negócio extremamente lucrativo.

No treinamento, você terá acesso ao conhecimento necessário para estruturar seu escritório de contabilidade e gerenciá-lo com sucesso.

Conclusão

Como mostrei ao longo deste texto, abrir uma empresa exige muito planejamento. 

Além disso, é necessário contar com os profissionais certos, como contadores e advogados, que ajudarão a conduzir de forma correta as várias questões burocráticas que envolvem esse processo.

Gostou das informações? 

Então, continue sua leitura pelo blog da Patrimonium Thinking.

E para se tornar um contador de sucesso, garanta agora a sua inscrição no curso “Como tornar a contabilidade um negócio extremamente lucrativo” e lidere seu escritório para os melhores resultados.

Márcio Bento

Contador, CEO da Patrimonium Contabilidade, fundada em 2011. Já atendeu mais de 1.000 clientes em 23 estados, com 15 anos de experiência na área.

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