Planejamento tributário: importância e tipos [+ EXEMPLOS]

Planejamento tributário: importância e tipos [+ EXEMPLOS]

Planejamento tributário: importância e tipos

Você sabia que oferecer um planejamento tributário inteligente pode ser o grande diferencial do seu escritório de contabilidade?

É isso mesmo!

Com a análise e as estratégias corretas, seu cliente pode conseguir economias significativas com o pagamento de impostos – e tudo dentro na lei.

Essa é uma das maneiras mais efetivas de ajudar sua base de contatos e mostrar o valor dos seus serviços.

E nada melhor do que uma clientela satisfeita para divulgar seu negócio, não é?

Então, acompanhe este conteúdo e veja como fazer um planejamento tributário que traga resultados superiores para a empresa do seu cliente – e, é claro, para o seu escritório contábil também.

O que é planejamento tributário?

Primeiramente, é preciso esclarecer que planejamento tributário não é o mesmo que cronograma de pagamentos de impostos.

Ele representa a análise do perfil da empresa e o entendimento de como ela pode ter uma carga tributária adequada ao seu porte e atividade.

Mais do que isso, é pensar estrategicamente como as operações futuras podem ser beneficiadas por este ou aquele regime de tributação.

Um bom exemplo disso é entender se o cliente de Simples Nacional, por exemplo, poderia pagar menos impostos ao optar pelo Lucro Presumido ou Lucro Real.

Carga tributária no Brasil

De acordo com um levantamento realizado por economistas, a carga tributária brasileira bateu o recorde histórico de 35,17% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2019. 

Isso significa dizer que mais de 35% do que é produzido pelo país fica nos cofres públicos. Ou, ainda, mais de quatro meses são trabalhados só para pagar tributos.

Bastante, não é mesmo?

Por isso, é muito importante avaliar cuidadosamente a forma como as empresas pagam seus impostos a fim de tentar reduzir ao mínimo o peso desse gasto sobre os negócios.

Com o planejamento certo, a contabilidade consegue fazer o diagnóstico e adequar o regime tributário.

O planejamento tributário é uma medida legal?

Aqui, é preciso entender dois conceitos: elisão fiscal e evasão fiscal.

O primeiro é justamente o trabalho que será feito no planejamento tributário, buscando formas previstas em lei para pagar menos impostos.

Já a evasão fiscal é também conhecida como sonegação, o que é crime.

Então, respondendo diretamente: sim, o planejamento tributário é uma medida legal.

Como fazer o planejamento tributário?

Para fazer um plano adequado ao seu cliente, o primeiro passo é analisar o passado da empresa para, em seguida, projetar o futuro.

Assim, verifique balancetes, compras, entradas, saídas, fornecedores e todas as principais movimentações financeiras.

Com base nesse histórico, cruze os dados encontrados com os regimes tributários possíveis para ele.

Considere, ainda, possíveis incentivos fiscais existentes em cada um, levando em conta o perfil da empresa.

Além disso, faça estimativas para o próximo período baseado nos números levantados.

A partir daí, avalie em que regime seu cliente teria mais benefícios fiscais: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real?

Para demonstrar isso, faça cálculos que comprovem a sua teoria, comparando as contas projetadas.

Então, depois de todos esses passos, apresente os resultados ao cliente.

Até existem softwares contábeis que prometem fazer o plano fiscal, mas a minha recomendação é que você e a sua equipe coloquem a mão na massa para realizar as análises e contas a fim de evitar qualquer tipo de erro.

Quando fazer?

O planejamento tributário sempre favorece um negócio, mas pode ser feito especialmente em dois momentos.

Na abertura da empresa, quando há definição do regime de impostos e do código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), pois isso influencia na alíquota nominal do Simples Nacional, por exemplo.

Todos os anos, no mês de janeiro, que é quando se abre a janela para mudança do regime tributário, olhando para os números do exercício anterior para avaliar se deve manter ou mudar a forma como calcula e recolhe impostos.

Quais são os tipos de planejamento tributário?

Quais são os tipos de planejamento tributário

Planejar os tributos pode ser feito de quatro maneiras diferentes, como detalho a seguir.

Planejamento tributário estratégico

Onde a empresa quer estar daqui a cinco, dez anos ou mais?

Essa informação é importante para elaborar um plano estratégico de longo prazo.

Planejamento tributário tático

O plano tático considera questões de médio prazo (entre um e cinco anos) para estudar as melhores formas de contribuir com impostos sem prejudicar as contas da empresa.

Planejamento tributário operacional

O plano operacional é aquele mais imediato, que tem em vista pontos práticos do negócio.

Assim, ele vai ser calculado com período máximo de um ano, orientando sobre medidas para o pagamento de impostos.

Planejamento tributário corretivo

Por fim, o plano corretivo é o mais emergencial de todos.

Ele é feito para evitar que problemas fiquem maiores, corrigindo erros com prontidão ou o quanto antes.

No entanto, o ideal é evitar a correria de um planejamento tributário corretivo.

Por isso, mostre ao seu cliente os benefícios de realizar um plano estratégico, tático ou operacional.

Quais pontos devem ser analisados ao fazer um planejamento tributário?

Quais pontos devem ser analisados ao fazer um planejamento tributário

Agora que você já entendeu os pontos iniciais do planejamento, vamos colocar as mãos na massa?

Confira algumas das questões centrais que devem ser observadas ao planejar os tributos de uma organização.

Histórico da empresa

O primeiro passo é entender como estão as contas do seu cliente.

Portanto, verifique os registros contábeis, as notas fiscais e entenda como é a rotina financeira da empresa.

Nesse momento, você tem informações preciosas para estimar qual dos regimes tributários é o mais adequado para o negócio analisado.

Pode ser que seu cliente seja optante pelo Simples Nacional por considerar a praticidade do modelo, mas tenha muito mais benefícios fiscais ao utilizar o Lucro Presumido, por exemplo.

Então, tome o histórico de contas da empresa como a base para fazer o planejamento fiscal.

Alíquotas

Agora, veja as possibilidades reais em que o empreendimento do seu cliente pode se encaixar.

Em quais regimes tributários a natureza jurídica pode ser optante?

Feito isso, identifique os números das alíquotas para cada imposto e de que forma seu cliente pode se beneficiar.

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem alíquotas diferentes para entrada e saída nos estados brasileiros.

Optantes do Simples não têm direito ao crédito do ICMS, mas as empresas do Lucro Presumido e Lucro Real, sim.

Desse modo, entenda se o cliente pode creditar o valor – e, caso possa, calcule quanto isso vai gerar de economia real para ele.

PIS/Cofins

O cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) também pode ter mudança significativa para o cliente com a alteração de regime.

No Simples, as empresas não têm crédito sobre as cobranças, mas a história muda nas outras tributações, podendo trazer vantagens fiscais para o negócio.

IRPJ

Novamente, existe uma diferença na maneira como o imposto é calculado de acordo com os regimes tributários.

No Simples Nacional, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) entra no DAS, assim como os demais recolhimentos, mas pode ser tributado com tabela fixa no Lucro Presumido ou Real.

Por isso, avalie a tributação para o caso do seu cliente.

RAT

Por fim, analise as alíquotas às quais o seu cliente está obrigado a pagar pelos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT).

O cálculo correto do antigo SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) pode ser um diferencial nos gastos da empresa.

Estoque contábil

Em seguida, pegue com seu cliente o valor em estoque contábil.

Esse é um dado que, com frequência, apresenta erros que podem causar prejuízos para o negócio.

Por isso, busque números confiáveis e verifique se, em outros regimes, o estoque acumulado pode gerar benefícios fiscais com impostos, como créditos com ICMS, PIS e Cofins.

PDD (Provisão de Devedores Duvidosos)

Sabe aquela listinha de compradores para os quais seu cliente emitiu nota, mas não recebeu?

O famoso calote, conhecido como Provisão de Devedores Duvidosos, também tem a possibilidade de ser creditado.

Mas, para isso, é necessário que a empresa do cliente seja optante regular dos regimes tributários que permitem o crédito fiscal.

Base legal trabalhista

Com a Reforma Trabalhista de 2017, regimes de contratação mais flexíveis foram regularizados.

Assim, outras atividades podem ser terceirizadas, por exemplo, reduzindo a folha de pagamento do seu cliente.

Dessa forma, avalie se as novas permissões legais permitem que ele flexibilize os contratos de trabalho.

Caso seja possível, coloque as contas na ponta do lápis e apresente as vantagens financeiras dos outros modelos de contratação.

Economia planejada

Por fim, mostre ao seu cliente toda essa extensa pesquisa.

Seja didático mesmo, elabore apresentações, coloque gráficos e números que demonstrem por A + B que ele pode economizar com as adequações fiscais propostas pelo planejamento tributário.

Quais outros dados e informações podem ser necessários para fazer o planejamento tributário?

Você ainda pode coletar com seu cliente informações interessantes para o plano.

Por exemplo, talvez ele tenha como meta aumentar a equipe nos próximos anos e, para isso, terá que fazer uma alteração do porte.

Essa é uma informação que passa despercebida na análise do histórico de contas, certo?

Então, converse sobre os planos empresariais do cliente e suas expectativas e obtenha outros dados importantes para o planejamento tributário.

Erros que NÃO devem ser cometidos ao fazer um planejamento tributário

Erros planejamento tributário

Não existe fórmula pronta nem mágica para fazer um plano. Por isso, todo o cuidado é importante para construir um planejamento que seja efetivo.

Veja alguns pontos de atenção para evitar cometer erros comuns ao planejar as contas tributárias do seu cliente.

Ficar restrito ao planejamento padrão

Pegar um plano pronto e só adaptá-lo com os números pode ser prático, sim. Mas a chance de cometer erros é bem maior.

Além disso, cada empresa tem suas particularidades.

Lembra-se que falei para conversar com o gestor do negócio e entender dos projetos? Esse é um elemento que pode fazer toda a diferença na hora de criar o planejamento fiscal.

Então, é possível ter modelos preestabelecidos e utilizar sistemas para coletar e organizar dados.

Mas saiba que sempre será necessário ter um olhar humano e profissional sobre o plano.

Sonegar informações do cliente

Esqueça a ideia de dar “um jeitinho” nas contas para tentar encaixar a empresa em um regime tributário que pareça ser mais vantajoso.

O sistema de impostos está aí para que todos os negócios se adaptem a ele, certo?

Dessa maneira, não adianta querer sonegar dados, elaborando um planejamento fantasioso que, na prática, não vai funcionar.

Mesmo que os resultados possam parecer vantajosos, nunca distorça as informações, porque, lá na frente, seu cliente (ou o Fisco) vai logo perceber a jogada.

Revisão tributária x planejamento tributário: qual é a diferença?

Quando o assunto é planejamento tributário, muita gente faz confusão com a revisão tributária.

Mas vamos com calma, porque são conceitos diferentes.

A revisão tributária é uma varredura sobre todos os impostos que a empresa precisa pagar em determinado período. 

Isto é, vai analisar o passado e quais obrigações fiscais deveriam ter sido cumpridas.

Nesse caso, a meta é evitar que tributos fiquem “esquecidos” ou sejam calculados indevidamente, fazendo acumular recolhimentos atrasados.

Já o planejamento tributário, como você pôde ver, utiliza o histórico do negócio para projetar os próximos passos, percebe?

Desse modo, ele avalia o perfil da empresa e busca maneiras para que ela esteja adequada às regras fiscais, mas pagando o menos possível e dentro da lei em impostos.

7 livros sobre planejamento tributário

7 livros sobre planejamento tributário

Quer conhecer ainda mais sobre como fazer um planejamento tributário? 

Então, dê uma olhada nestes livros sobre o tema que selecionei para você, com seus respectivos autores e editoras):

  1. Planejamento Tributário: Teoria e Prática (Silvio Aparecido Crepaldi – Saraiva)
  2. Gestão Tributária: Uma Abordagem Multidisciplinar (Mônica Sionara Schpallir Calijuri – Atlas)
  3. O Planejamento Tributário em Reorganizações Societárias (Rodrigo Baraldi dos Santos – Quartier Latin / Atlântico Pacífico)
  4. Auditoria, Planejamento & Gestão Tributária: Teoria e Prática (Everson Luiz Breda Carlin – Juruá)
  5. Planejamento Tributário na Prática: Gestão Tributária Aplicada (Francisco Coutinho Chaves – Atlas)
  6. Planejamento Tributário: IPI, ICMS, ISS e IR (Humberto Bonavides Borges – Atlas)
  7. Planejamento Tributário & Incentivos Fiscais Empresariais (José Carlos Carota – Juruá)

Os títulos vão desde a teoria do assunto até as aplicações práticas do planejamento de tributos em diferentes organizações.

Conclusão

Como você pôde observar, o planejamento tributário é um importante serviço que deve ser oferecido pelo seu escritório de contabilidade.

Ele faz uma análise das contas da empresa e avalia qual regime tributário vigente pode ser o mais adequado e vantajoso para ela.

Então, muito mais do que apenas um cronograma de pagamentos, o plano é uma avaliação inteligente sobre maneiras para seu cliente economizar com impostos.

Certamente, ele vai ficar bastante satisfeito com a economia tributária, não é mesmo?

Dessa forma, aprofunde seus conhecimentos a respeito do tema e leve vantagens reais para o cliente – e, é claro, para seu escritório de contabilidade.

No blog da Patrimonium Thinking, sempre trago importantes conceitos para que sua empresa contábil possa ter os melhores resultados. Aproveite para garantir a sua inscrição no curso “Como tornar a contabilidade um negócio extremamente lucrativo” e seja o próximo contador de sucesso.

Márcio Bento

Contador, CEO da Patrimonium Contabilidade, fundada em 2011. Já atendeu mais de 1.000 clientes em 23 estados, com 15 anos de experiência na área.

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